Direito Desportivo
O que é o Direito Desportivo?
Ramo autônomo e específico do Direito, que trata das relações jurídicas desportivas em geral, inegável a importância do desporto na vida de todas as pessoas. De modo direto ou indireto, como um praticante ou um mero espectador, o desporto tem importância social, econômica, comercial, educacional e cultural em nossa sociedade.
O desporto é essencialmente caracterizado por três elementos: a competição, a imprevisibilidade e a observância a determinadas regras. A infração a um destes elementos é que gera os problemas levados à Justiça Desportiva.
A quem se destina?
Diante desta realidade, o Estado se viu obrigado a tratá-lo como uma questão jurídica, de modo a regulamentá-lo, assim como fez com diversos outros fenômenos da sociedade.
A MSantos Advocacia e Consultoria, atua no seguimento da seguinte maneira:
Ao Atleta. Atuamos na defesa de seus interesses, ajudando-o em todas as relações negociais, tais como contrato de formação, contratos de trabalho, patrocínio, tributos entre outros.
As Soluções da Advocacia & Consultoria M.Santos relacionado ao Direito Desportivo são:
Ao intermediador do esporte. Atuamos protegendo seus direitos, na elaboração de contratos alinhados a legislação vigente, bem como em participação em mesas de negociação e todos os desdobramentos jurídicos relacionados ao esporte.
Ao clube. Prestamos assessoria em todos os aspectos jurídicos da gestão profissional do Clube, tais como direitos trabalhistas, contratuais, questões tributárias, leis de incentivo ao esporte entre outros.
- Pacificação de Conflitos;
- Reparação dos Danos;
- Indenização dos Danos;
Entre contato com nosso escritório e conte-nos sua necessidade, mesmo que não tiver listada em nossas soluções, iremos avaliar a melhor opção para você e/ou sua Empresa. Ligue (11) 3791-7994 ou 3798-4211.